Oficina de Capacitação Alcança Sorocaba

Logística Reversa do óleo lubrificante usado

O Serviço Social da Indústria, SESI, Regional de Sorocaba, abriu as portas do seu Teatro para recepcionar mais de 150 convidados, entre autoridades de governo das esferas municipal e estadual e iniciativa privada, que se reuniram na 13ª Oficina de Capacitação na Resolução Conama 362/2005, que trata da Logística Reversa compulsória dos óleos lubrificantes pós-consumo.

Na abertura do encontro o Dr. Flávio Ribeiro, representando o Dr. Rubens Rizek, Secretário Adjunto de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, enfatizou o empenho da Secretaria e da Cetesb, visando ampliar os atuais índices de coleta de óleo usado no estado, restaurando a marca registrada em 2008 da ordem de 47,0% em relação  volume de óleos lubrificantes comercializados no Estado.

Conclamou que os 19 municípios que se fizeram representar no Seminário, prestassem apoio a essa iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, sugestão que foi de pronto acolhida pela Dra. Jussara de Lima Carvalho, Secretária do Meio Ambiente de Sorocaba que se colocou à disposição para coordenar um “Petit Comitê” com vistas a estudos e aprofundamento de eventuais propostas e ações que traduzam as aspirações da Secretaria Estadual.

Lembrou ainda em seu pronunciamento, a recente assinatura de Termo de Compromisso firmado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, com a cadeia produtiva e de distribuição de lubrificantes novos, atinente ao programa de responsabilidade pós-consumo dos lubrificantes usados ou contaminados, considerados de significativo impacto ambiental, na forma da Resolução SMA nº 38 de agosto de 2011. 

O evento foi organizado pelos integrantes do Grupo de Monitoramento Permanente da Resolução Conama 362/2005, instituído no seu artigo 11 e que vem desenvolvendo inúmeros eventos de capacitação desse importante modelo de logística reversa. 

A Resolução 362/2005 é mandatória ao explicitar no seu artigo 3º que todo óleo coletado, deverá ser reciclado pelo processo de rerrefino, que visa obtenção de óleo básico de petróleo segundo especificações da Agência Nacional do Petróleo – ANP. 

O evento buscou disseminar o princípio que preside a logística reversa dos lubrificantes pós-consumo, demonstrando a necessidade de engajamento das autoridades municipais visando o atendimento das metas de coleta, fixadas pela Portaria Interministerial MMA/MME 59/2012, em 42,0% para toda região Sudeste. 

A logística reversa dos lubrificantes, além de cumprir as normas ambientais, contribui para a redução da importação de petróleo leve utilizado pelas refinarias para produção de óleo básico de petróleo e, principal matéria prima do óleo lubrificante acabado. 

Participaram da Oficina, em nome do GMP, representante da ABEMA, ANAMMA, SIDILUB, SINDICOM e SINDIRREFINO, além da Apromac, Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte, Estado do Paraná, representando a sociedade civil.   

Coube ao Dr. Ivens Drumond, convidado para o encontro, prestar informações sobre o trabalho que vem desenvolvendo no Assessoramento ao Coordenador da Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem, cujo principal objetivo é acompanhar os processos legislativos que apresentem relação direta ou indireta com a cadeia produtiva da reciclagem que contribui para a sustentabilidade do nosso planeta.

Data: 22/08/2012

Hora: 08:00 - 17:00

Local: Teatro do SESI – Rua Duque de Caxias, 494 - Mangal, Sorocaba/SP

Vagas: 0